Inicialmente, dito ser algo “extravagante”, a energia solar fotovoltaica vem crescendo bastante no país. O primeiro semestre de 2019, houve um crescimento de 88,6% de grandes usinas fotovoltaicas, se comparado ao mesmo período em 2018. Os números mostram que apesar das crises e falta de planejamento em nível nacional, o setor está caminhando em passos largos. Veja porque investir em energia solar em 2020 é um ótimo negócio:
Isenção de ICMS e redução na conta de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) criou um sistema de compensação de energia em 2012. O sistema permite que os consumidores que geram sua energia através de sistemas próprios, possam injetar energia na rede distribuidora. Assim, o consumidor recebe essa diferença em créditos, que são utilizados para abater o valor correspondente na sua conta de energia.
No entanto, a energia que era devolvida sofria com a cobrança do ICMS, um imposto que pode ultrapassar 25% do valor da energia. Para resolver esse problema, o CONFAZ, um convênio que permite que estados participantes pratiquem a isenção da cobrança do ICMS sobre a energia gerada. O PIS e o COFINS já são isentos em todo o território nacional.
Atualmente, 24 estados já contam com isenção do ICMS para sistemas de geração distribuída. Isso significa que o consumidor não pagará tributos ao usar a energia que oferecer para a distribuidora.
Ademais, as tarifas de energia aumentaram e muito nos últimos anos, principalmente em função da adoção das cobranças por bandeiras tarifárias, e do do reajuste ser feito sempre acima da inflação.
Em consequência desse aumento, mostrou-se ainda mais urgente a criação de soluções energéticas no país, uma vez que a conta de energia representa uma enorme parcela nos nossos bolsos. Por outro lado, o custo de instalação dos sistemas fotovoltaicos diminuiu significativamente. Nesse sentido, o investimento em energia solar torna-se mais acessível e benéfico para as pessoas que desejam economizar e ainda vender energia.
Além do ICMS sobre a energia, alguns estados também isentam os equipamentos de geração de energia solar de ICMS e IPI. Ainda há municípios como o de Betim (MG), que oferecem descontos no IPTU para unidades que produzem sua energia.
Investir em energia solar é tendência mundial.
Dados de 2018 já colocavam o Brasil entre os 20 países com maior geração de eletricidade por usinas fotovoltaicas. Em nível internacional, isso significa que o país responderá por aproximadamente 11% da oferta mundial, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA).
Além disso, o Brasil também faz parte da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA). Isso significa que o Brasil estará mais bem preparado para estruturar políticas públicas, buscando fomentar o crescimento da fonte solar.
Outro ponto importante da participação na Agência, é a possibilidade de parcerias com grupos técnicos do IRENA, objetivando expandir a presença de usinas de energia solar nas diversas regiões do Brasil.
Sendo assim, com incentivo de políticas públicas e assessoria de qualidade, o investimento em energia solar está sendo cada vez mais difundido, devido à tendência mundial pela adoção de energias renováveis e limpas.
Financiar energia solar está ficando mais fácil
Com o aumento da demanda, a oferta também aumenta, resultando na redução do valor dos equipamentos para a montagem dos sistemas fotovoltaicos. Unido a isso, o mercado se torna cada vez mais competitivo, em parte pelos incentivos públicos dedicados ao setor. Assim, fica cada vez mais fácil investir em energia solar, uma vez que o número de empresas especializadas oferecendo o serviço está aumentando. Além disso, faz-se cada vez mais possível obter um bom financiamento para o projeto.
Também, o custo de instalação reduziu em 50%, mesmo sem grandes incentivos. Na prática, isso indica que investir em energia solar é um bom negócio, com ou sem incentivo!
Investimentos, desenvolvimento socioeconômico e inovação
Se por um lado as mudanças econômicas que o Brasil enfrenta a cada dia trazem muitas incertezas, por outro, vivemos repletos de inovações e mudanças. Em termos de desenvolvimento socioeconômico e investimentos milionários, regiões ditas pouco desenvolvidas estão passando por processos de redescobertas de seus potenciais.
Energia Solar leva investimento para áreas desvalorizadas do Brasil
O maior parque solar em operação na América Latina fica em Ribeira do Piauí, município do sertão piauiense. A italiana Enel Greenpower gerencia a planta, que foi construída com recursos do Banco do Nordeste, no qual o investimento foi da ordem de US$ 80 milhões.
De acordo com o Atlas Solarimétrico de Minas Gerais criado pela Cemig, o Norte de Minas é a região do estado com melhor potencial para geração de energia solar.
Os dois maiores projetos de geração de energia elétrica a partir do sol no Brasil se situam em regiões que antes representavam um grande problema social. Em contrapartida, hoje essas regiões atuam como parte da solução para a crise energética, recebendo milhões em investimentos e revelando mudanças de paradigma no país.
Deste modo, o Brasil apresenta um mercado muito favorável para o investimento em energia solar. Além da versatilidade, o barateamento dos equipamentos e redução do custo de instalação também são fatores estimulantes para o crescimento do mercado. Mesmo que as tarifas não tivessem crescido muito nos últimos anos, ainda assim investir em energia solar valeria a pena, principalmente considerando que o gasto com eletricidade é um custo permanente e relevante.
Proposta da ANEEL para alteração do atual sistema de compensação de energia
Em 2012 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu, por meio da Resolução Normativa 482, como funcionaria o sistema de compensação de energia no Brasil. Nessa resolução ficaram definidas as regras que permitem ao consumidor gerar a própria energia. O consumidor poderia, então, fornecer o excedente de geração para a rede pública, além de ganhar créditos que podem ser usados como desconto na conta do mês subsequente.
Entretanto, em Abril de 2018, deu-se início a um processo de revisão da Resolução 482. A resolução propõe analisar exatamente o sistema de compensação de créditos, o que está gerando incertezas sobre como ficarão as regras para os consumidores de energia solar a partir de 2020.
Como ficará o sistema de compensação após a mudança?
Hoje em dia, o consumidor que gera sua própria energia tem o valor da energia gerada integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia cobrada pela distribuidora. É um sistema que se mostra muito lucrativo para os adeptos da energia solar, e que é uma das razões para o crescimento de projetos fotovoltaicos no Brasil.
Portanto, vemos que muitos benefícios nos auxiliam a gerar nossa própria energia, ajudando ao meio ambiente, no crescimento econômico e principalmente o nosso bolso.
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